(DOWNLOAD) "Manual do Autarca" by Joaquim Fernando Ricardo ~ Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Manual do Autarca
- Author : Joaquim Fernando Ricardo
- Release Date : January 19, 2013
- Genre: Politics & Current Events,Books,
- Pages : * pages
- Size : 11056 KB
Description
Um livro editado a pensar no próximo acto eleitoral, onde uns gerem o processo e outros se preparam para serem eleitos, e que trata o tema “O Poder Local e os seus Eleitos”.
Este Manual, através da legislação atualizada e completada com importantes anotações e jurisprudência, esclarece todo o processo eleitoral que se inicia com a apresentação das listas concorrentes aos órgãos autárquicos por parte dos candidatos, desenvolve-se no esclarecimento dos eleitores e termina no acto eleitoral.
"Em ano de Eleições Autárquicas, Joaquim Ricardo dá à estampa este oportuno e pertinente contributo, qual Manual, fazendo uma compilação exaustiva da legislação, que aos Autarcas, em boa hora, é disponibilizado. O Autarca, Joaquim Ricardo, pela sua formação, pelas atividades que tem desenvolvido e como Vereador da Câmara Municipal do Sabugal, reúne as condições que autenticam o rigor e o profissionalismo que, com a mestria de outras realizações, imprimiu a esta publicação." Eng. António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara do Sabugal
“Como o tÃtulo indica, o Manual do Autarca é um repositório dos fundamentos que regulam a atividade autárquica, apresentando detalhadamente os princÃpios gerais de governação e enquadramento da atividade local, o processo eleitoral, até á reorganização autárquica, devendo por isso constituir-se obra de leitura obrigatória para “aspirantes”, candidatos, atuais autarcas, ou para todos os que não tendo aspirações polÃticas, se interessem pelo poder local. Parabéns ao Dr. Joaquim Ricardo e à Vida Económica por este importante contributo para a profissionalização do governo autárquico e para a (re)construção do seu prestÃgio.” Jorge Martins, vice-presidente da Capgemini Portugal
Estrutura da obra
PrincÃpio
Processos eleitoral e do referendo
Estatuto do eleito local
Criação e extinção das autarquias locais
Associativismo autárquico
No Volume II, em preparação, irá ser tratado o tema “Gestão Autárquica”. As competências das Autarquias, as Finanças Locais e por último o Setor Empresarial Local. Na primeira parte deste volume - Competências das Autarquias -, irão ser tratados temas de importância crucial para os responsáveis autárquicos tais como, por exemplo, as tutelas administrativa e jurisdicional, passando pelas competências dos órgãos dos municÃpios e das freguesias.
Na segunda parte, será tratado o tema “Finanças Locais”, cuja importância é vital para a boa gestão financeira da...
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